quarta-feira, 28 de novembro de 2007

Uma Gestão Democrática, Participativa e Inclusiva.

A gestão democrática da escola é um dos princípios constitucionais do Ensino Público, segundo o art. 206 da Constituição Federal de 1988. O pleno desenvolvimento da pessoa, marca da educação como dever do Estado e direito do cidadão, conforme o art. 205 da mesma Constituição ficará incompleto se tal princípio não se efetivar em práticas concretas no espaço da escola.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº. 9.394\96), confirmando esse princípio e reconhecendo o princípio federativo, repassou aos sistemas de ensino a definição das normas da gestão democrática, de acordo com o inciso VIII do art. 3º. Além disso, a mesma lei explicitou dois outros princípios a serem considerados no processo de gestão democrática, a saber: I – participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola; II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes. Vale destacar que, também, o Plano Nacional de Educação/PNE (Lei nº. 10.172/01) estabeleceu, em suas diretrizes, “(...) uma gestão democrática e participativa”, a ser concretizada por programas e projetos, especialmente no que concerne à organização e fortalecimento de colegiados em todos os níveis da gestão educacional.

A Gestão Democrática de uma escola obriga-nos a repensar a função de um Diretor de Escola. O Dicionário Aurélio registra que "gerir" tem as seguintes acepções: produzir, criar, executar, administrar. Ocorre que uma grande parte dos gestores se atém só ao executar - cumprir uma tarefa, que é a menor das concepções de gestão - negligenciando o sentido maior da gestão, que é o de produzir, de criar. Aí está a função mais dignificante do gestor: produzir e criar educação, junto com os professores. Aliás, "ad-ministrar" significa exatamente isso, "ministrar com", "ministrar junto", portanto, o gestor deve estar junto com o professor, auxiliando-o. Gerir uma escola é uma atividade que exige sensibilidade e firmeza para trilhar um caminho seguro, mas sempre focando o essencial: A construção do conhecimento e a formação de cidadãos.

A nova escola não caminha sem a participação dos envolvidos no processo de ensino-aprendizagem, para tanto se faz necessário fortalecer os vínculos Família-Escola. Estudiosos afirmam ser este um desafio, talvez o mais urgente e difícil que um gestor escolar possa enfrentar, mas as estratégias terão que ser efetivas no intuito de levar, aos poucos a inserção dos pais e familiares dos alunos e alunas ao ambiente escolar.

Assim, a escola tem que ser uma referencia e criar uma identidade com a comunidade. Para isso a comunidade tem que ser ouvida, sendo o CDCE da Comunidade Escolar a legítima instancia de clamor da comunidade escolar, uma vez que este congrega os segmentos de toda a comunidade. Urge ainda extrapolar esta concepção pois o ambiente escolar é um espaço de idéias e realizações, assim parcerias com os movimentos sociais e ONGs constitui um novo patamar na realização desta Gestão Democrática.

Uma escola aberta á comunidade. Uma escola que não dialoga com o “mundo exterior” morre, perde sua razão de ser, não cumpre sua função social.

Segundo Penin & Vieira (2002, In: VIEIRA, 2002) “a escola sofre mudanças relacionando-se com os momentos históricos. Sempre que a sociedade defronta-se com mudanças significativas em suas bases sociais e tecnológicas, novas atribuições são exigidas à escola”. (p. 13). Para cumprir sua função social a escola deve estar aberta aos anseios de toda a comunidade. Uma Nova escola deve estabelecer um diálogo franco e permanente com todos os atores sociais internos e externos.

1- Introduzir novas idéias e práticas

A escola é o espaço das idéias. Neste ambiente elas surgem e ganham dimensões maiores, se transforma em ideais e sonhos, motivando a construção de uma sociedade mais ética e solidária. Não permitir a gestação e circulação de idéias em um ambiente escolar constitui um crime.

É urgente que se crie um ambiente dentro da EE Prof. Natalino Ferreira Mendes um ambiente propício e estimulador de novas idéias e práticas, capazes de contribuir para a superação das dificuldades no processo ensino e aprendizagem, bem como na integração escola e comunidade, principalmente no que diz respeito aos pais e familiares de alunos.

A cidadania é exercida na medida em que apropriamos do espaço de forma solidária e respeitosa, novas concepções de espaço darão subsídios para um trabalho de respeito e preservação do patrimônio escolar e do meio ambiente, reconhecendo este como o espaço e a morada de todos.

Dentro de uma concepção democrática de gestão escolar, as novas idéias devem brotar do corpo da escola, ao diretor cabe dar condições e voz aos segmentos de alunos, profissionais da educação e da comunidade em geral. Tal abertura deve extrapolar as instâncias regimentais como o Conselho Deliberativo da Comunidade Escolar (CDCE) que, se configura como um espaço de debate e tomada de decisão, com função consultiva e deliberativa. O debate dos problemas e o planejamento coletivo possibilita encontrar soluções de consenso, que representem os múltiplos interesses da comunidade escolar e, também da sociedade inclusiva (SEDUC/2007: 13).

1.a. A busca de uma nova consciência ambiental e social pautada na solidariedade.

A sociedade pós Revolução industrial é caracterizada por ser urbana e consumista levando o homem a tratar a natureza como fonte de lucro e riqueza ou, em alguns casos como um estorvo ao progresso, parecendo impossível conciliar desenvolvimento e preservação. A escola, neste século XXI tem uma função: Promover e construir conhecimentos acerca das relações homem-natureza. Capazes de reconhecer nesta uma possibilidade de realização humana e que a apropriação egoísta e capitalista dos recursos naturais levará fatalmente a humanidade á destruição, como prevêem os mais pessimistas. A educação ambiental constitui um dos temas transversais propostos pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), não é uma temática predominantemente conteudista, mas uma série de ações integradas, em todas as disciplinas da grade curricular da EE Prof. Natalino Ferreira Mendes capazes de promover reflexões e sensibilização nos alunos para que a partir daí adotem postura na escola, em casa e em sua comunidade que os levem a interações construtivas, justas e ambientalmente sustentáveis ( PCNs.2001:197).

Uma nova concepção deve ser apresentada aos jovens, adultos e adolescentes que matriculados na unidade escolar. Os ideais de desenvolvimento sustentável devem ser temática de sala de aula de projetos e de convivência. É possível viver em uma sociedade onde todos tenham acesso aos recursos naturais e a um ambiente saudável, socialmente e ambientalmente equilibrado.

Assim, algumas ações poderão ser desenvolvidas neste sentido:

  • Reciclagem “de óleo de cozinha”,
  • Reciclagem de papel,
  • Adubo orgânico,
  • Horta escolar
  • Projeto Aula-Campo (envolvendo todas as disciplinas da grade curricular)
  • Jornal Mural
  • Jornal Escolar

1.b – Uma prática pedagógica centrada na superação de deficiências no Processo Ensino-Aprendizagem.

A E.E. Professor Natalino Ferreira Mendes tem o Ensino Fundamental organizado em Ciclos e Fases, tal estrutura permite a construção de um Projeto Político Pedagógico (PPP) harmônico visando a superação de índices não satisfatórios como o alcançado na Prova Brasil e Saeb que compõem o chamado IDEB ( Indicador de Desenvolvimento da Educação Básica).

O Indicador de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é calculado com base em dois tipos de informações:

a) as informações sobre rendimento escolar (aprovação, reprovação e abandono) do Censo Escolar da Educação Básica; e

b) as informações sobre o desempenho dos estudantes em exames padronizados elaborados pelo Inep – Saeb e Prova Brasil.

O desafio da Gestão 2008/2009 com relação ao IDEB será superar os atuais 3,1 para em 2009 atingir 3,5. Isso vai demandar trabalho, empenho e persistência, mas, sobretudo um PPP participativo e concreto, com ações e metas claras e objetivas as quais sejam possíveis de serem executadas através do PDE (Plano de Desenvolvimento Escolar)

Para superar estas dificuldades no processo de ensino e aprendizagem, os rumos serão dados pelo PPP da escola, com as ações bem definidas no PDE, cabendo ao diretor o papel de articulador e incentivador da participação de todos os segmentos da escola (SEDUC 2007:18). Sendo este, portanto, um papel Político-Pedagógico do Diretor da escola.

Ações a serem desenvolvidas:

  • Montar Estratégia de superação dos índices do IDEB
  • Estabelecer Metas e Avaliação para as Praticas Pedagógicas e Projetos em andamento.
  • Projeto Informática Educacional;
  • Projeto Sala de Recursos.
  • Estabelecer um Sistema de Avaliação do Aluno claro e mais objetivo onde o aluno, professores, direção e equipe pedagógica tenha uma visão completa do desenvolvimento do educando, para desta feita proceder as intervenções necessárias;
  • Elaborar juntamente com a Coordenação Pedagógica um PAP (Projeto de Apoio Pedagógico) no inicio do Ano Letivo 2007, detectando as deficiências em cada Ciclo de Ensino, nos termos do art. 176 II do Regimento Escolar, para atendimento de alunos Promovidos em 2007 com conceito PPAP.
  • Projeto Leitura: Uma responsabilidade de todas as disciplinas, uma proposta para estimular a leitura e a produção de textos em todas as disciplinas.
  • Promover e incentivar a participação dos alunos em eventos culturais e educativos fora do ambiente escolar.

1.c - Gestão Democrática e Participativa

Uma escola não é propriedade do diretor. A eleição para diretor de escola é um passo da gestão democrática, mas está só se efetiva com a participação efetiva da comunidade escolar. A comunidade tem que ter espaços de manifestações de suas vontades e anseios. Um ambiente democrático e aberto deve ser construído e o responsável por esta missão é sem sombra de dúvida o diretor.

Assim, através das reuniões de pais, atendimentos pedagógicos e todas as atividades desenvolvidas e propostas pela unidade escolar, abre se um leque de sugestões e colaboração, impulsionando a escola e suas praticas ao objetivo maior, o aprendizado dos alunos.

A direção deve ser um canal aberto á comunidade, neste sentido propomos:

  • Implementar uma política de “OUVIR” os membros da Comunidade Escolar; Alunos, professores, Apoio Educacional, Técnicos Administrativos, Pais e representantes da Sociedade Civil e movimentos populares...
  • Instituir o Grêmio Estudantil, como parte de uma Política pedagógica centrada no crescimento intelectual visando uma inserção ativa no meio escolar e, por conseguinte na sociedade.
  • Reconhecer o CDCE como órgão colegiado, deliberativo e autônomo em suas ações determinadas por disposições legais.
  • Fortalecer a dinamizar os Conselhos de Classes, uma vez que estes são momentos onde se discute a evolução de cada aluno, detectando falhas no processo e indicando soluções capazes de potencializar o processo de ensino e aprendizagem.

1.d – Implementar práticas pedagógicas inclusivas.

A E.E. Prof. Natalino Ferreira Mendes atende alunos surdos, um total de 24 alunos e alunas os quais necessitam de intervenções para que, respeitando suas especificidades sejam incluídos e integrados no ambiente escolar. Não basta estar na escola, mas se faz necessário que os mesmos estejam em condições de se comunicarem e fazerem parte de toda a dinâmica da escola.

A sala de Libras é uma oportunidade para que surdos e ouvintes possam se integrarem de forma efetiva e afetiva, inspirados por ideais de tolerância e solidariedade assim expressos pelo senador e educador Cristovan Buarque:

"É necessário tornar qualquer cidadão capaz de se comunicar por meio da Libras. Como passo inicial, sugerimos que, nos currículos da educação infantil e do ensino fundamental, o ensino da Libras seja obrigatório",

Ampliar o Projeto Beija Flor presencial por disciplina e o Terceirão que, atualmente atende a uma faixa 240 ( duzentos e quarenta ) alunos, e fazer gestão junto á Secretaria de estado de Educação para que cumpra seus compromissos de fornecer material didático e Merenda Escolar a esta clientela específica.

As Ações deste item ficam assim especificadas:

  • Ampliar a oferta do Ensino Médio – Projeto Beija/Flor Presencial – Noturno, introduzindo também a modalidade Final de Semana para algumas disciplinas.
  • Projeto Sala de Libras.
  • Projeto Minha Escola, Minha Casa – Patrimônio.
  • Projeto Integração Escola – Comunidade.
  • Outras iniciativas que contemplem a diversidade cultural e o Pluralismo étnico e religioso.

1.e – Segurança e ambiente escolar

A escola é o espaço do aprendizado. Atitudes comportamentais, ideologias, concepções de mundo ou qualquer elemento que não venha contribuir para a elevação do espírito humano, não poderá fazer parte do ambiente escolar.

O espaço da escola deverá ser um espaço de segurança a alunos, professores, funcionários e toda a comunidade escolar.

Logo o ambiente escolar deve ser ético e estético. Ético e não moralista e estético a ponto de refletir a beleza e os valores mais nobres da pessoa humana.

1.f – Formação

  • Projeto Sala do Professor.
  • Projeto de Formação Política.- Ciclo de estudos com temática voltada para a cidadania, Direitos e discussões políticas, envolvendo os profissionais da Educação, pais, alunos e toda a comunidade escolar.

2 - Procurar o apoio institucional e e Parcerias

Para o professor Martino,

“Devemos aceitar que estamos vivendo em rede, em um momento colaborativo da história. Mesmo que negociar com alguém diferente da gente muitas vezes seja uma tarefa difícil, aprendemos muito com isso. Assim, a escola é capaz de se tornar articuladora de conexões”.

Assim a escola passa a fazer parte desta rede, que em nossa concepção deverá ser solidária e local. Esta solidariedade se dá em diferentes ângulos, logo exige da escola um diálogo eficiente e permanente com os órgão governamentais, instituições e organizações populares inclusive as denominadas ONGs.

Esta rede solidária proporcionará a superação dos problemas de auto - afirmação da escola inserindo a em um contexto local, regional e nacional.

Conceber a escola em rede com a sociedade e com os organismos organizados desta é, sobretudo dar ao aluno (a) a oportunidade de crescer, agir politicamente e projetar se na formação de verdadeiros cidadãos.

segunda-feira, 26 de novembro de 2007

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

PENIN, Sônia T. S; VIEIRA, Sofia. L. Refletindo sobre a função social da escola. In:VIEIRA, Sofia Lerche (Org.). Gestão da escola – desafios a enfrentar. Rio de Janeiro: DP&A, 2002, p. 13 a 43.

SEDUC/MT . Processo de Escolha de Diretores: Ciclo de Estudo dos candidatos – Gestão Democrática. SEDUC/MT. 2007. Cuiabá / MT

PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL – Temas Transversais. MEC. Brasília. DF. 2001